Processo 488413/11
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 09/08/2011 17:44
Autuado em 09/08/2011 17:44
Oficio de encaminhamento 078/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2027/2011 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2011 Acórdão   2027/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/10/2011 Acórdão   2027/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
27/10/2011 17:20 Juntada conforme Of.Interno nº117/11-CPL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 1590/2019
25/11/2011 327 Edital Diverso nº 71/2011
28/10/2011 323 Acórdão nº 2027/2011
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15369/2011
14/10/2011 321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 20/10/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2019 09:33 DP  
08/04/2019 14:22 GP Despacho Processual Diverso nº 1590/2019 -
25/11/2011 15:20 SLC Despacho Processual Diverso nº 188/2019 -
31/10/2011 11:42 DF Informação nº 527/2011 -
24/10/2011 11:08 DLC Despacho Processual Diverso nº 199/2011 -
20/10/2011 11:11 STP Acórdão nº 2027/2011 -
20/10/2011 11:11 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 79/2011 -
20/10/2011 11:11 STP Certidão de Sessão nº 343/2011 -
05/10/2011 12:21 GP  
30/09/2011 16:29 SMPjTC Parecer nº 6485/2011 - Licitação. Dispensa. Transferência onerosa de direitos autorais. Limite legal. Valor. Possibilidade. Necessidade de adequação das cláusulas contratuais à legislação de regência. Licitação. Dispensa. Transferência onerosa de direitos autorais. Limite legal. Valor. Possibilidade. Necessidade de adequação das cláusulas contratuais à legislação de regência.
30/09/2011 09:31 DP Informação nº 5074/2011 -
30/09/2011 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15369/2011 -
29/09/2011 10:51 GP Despacho Processual Diverso nº 2641/2011 -
27/09/2011 16:47 DLC Despacho Processual Diverso nº 160/2011 -
27/09/2011 16:47 DLC Minuta de Contrato nº 1013/2011 -
27/09/2011 09:00 GP  
23/09/2011 12:40 DIJUR Parecer nº 6269/2011 - REQUERIMENTO INTERNO. AQUISIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS RELATIVOS AO PERSONAGEM "DR. CONTINHAS". HIPÓTESE DE DISPENSA. PELA LEGALIDADE APÓS READEQUAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO.
01/09/2011 17:57 DLC Despacho Processual Diverso nº 156/2011 -
01/09/2011 17:57 DLC Minuta de Contrato nº 1012/2011 -
31/08/2011 11:04 GP Despacho Processual Diverso nº 2405/2011 -
24/08/2011 16:21 CI Informação nº 105/2011 -
16/08/2011 18:24 DF Informação nº 392/2011 -
11/08/2011 15:18 DG Despacho Processual Diverso nº 315/2011 -
11/08/2011 14:34 DAMP Informação nº 139/2011 -
09/08/2011 17:43 DG  

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